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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1822
  • Arbitragem (CAAD)445
  • Legislação (DR)105
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG731
  • TRE661
  • CAAD-T418
  • TRC335
  • DR-I105
  • TCAN62
  • TCAS33
  • CAAD-A27
  • PGR-CC11
  • UE9
  • AT-IV6

Ano

  • ← todos
  • 20182398

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • INSOLVÊNCIA43
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • NULIDADE37
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • ÓNUS DA PROVA35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • REQUISITOS34
  • EXECUÇÃO32
  • PRESCRIÇÃO30
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RECURSO24
  • USUCAPIÃO23
  • CADUCIDADE22
  • REJEIÇÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • CASO JULGADO21
  • CAUSA DE PEDIR21
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • PRAZO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DIREITO DE RETENÇÃO18