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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência995
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE396
  • TRG392
  • TRC196
  • CAAD-T102
  • DR-I15
  • TCAN6
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20181119

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE30
  • REJEIÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • RECURSO18
  • DO CPP17
  • INSOLVÊNCIA16
  • Nº 116
  • PRAZO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • MEDIDA DA PENA14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • REQUISITOS14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • LEGITIMIDADE12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11