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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência491
  • Arbitragem (CAAD)79
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG198
  • TRE164
  • TRC122
  • CAAD-T78
  • DR-I20
  • PGR-CC9
  • TCAN4
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018602

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • PRESCRIÇÃO14
  • REJEIÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • REQUISITOS9
  • DO CPP9
  • DO CP9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8
  • ABSOLVIÇÃO8
  • Nº 18
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • NULIDADE8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • MEDIDA DA PENA8
  • CAUSA DE PEDIR7
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA7
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • FURTO7