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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG94
  • TRE53
  • TRC32
  • CAAD-T23
  • TCAS5
  • DR-I5
  • TCAN3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018217

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • FORÇA PROBATÓRIA6
  • FALSIDADE DE TESTEMUNHO6
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO6
  • PROVA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DIFAMAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • MEIOS DE PROVA5
  • RECURSO5
  • RECURSO DE REVISÃO4
  • DO CPP4
  • REJEIÇÃO4
  • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL4
  • FACTURAS FALSAS4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • IRREGULARIDADE3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
  • CADUCIDADE3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • EXPROPRIAÇÃO3