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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência66
  • Arbitragem (CAAD)41

Tribunal

  • CAAD-T41
  • TRG28
  • TRE20
  • TRC14
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018107

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA6
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA5
  • Dedutibilidade4
  • PRESCRIÇÃO4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • ACTOS INCOMPATÍVEIS3
  • IRC – SGPS3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • IUC – Incidência subjetiva3
  • Mais-valias e menos-valias3
  • Art3
  • INVENTÁRIO2
  • IRC – Tributações Autónomas2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CADUCIDADE2
  • PROVA2
  • INTERESSE EM AGIR2
  • IRC – Artigo 32.º do EBF2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • INJUNÇÃO2
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2