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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1997
  • Arbitragem (CAAD)495
  • Legislação (DR)145
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG817
  • TRE736
  • CAAD-T466
  • TRC385
  • DR-I145
  • AT-IV58
  • TCAN36
  • CAAD-A29
  • TCAS22
  • UE16
  • PGR-CC14
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20182726

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • INSOLVÊNCIA54
  • EXECUÇÃO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • PRESCRIÇÃO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • REQUISITOS36
  • NULIDADE36
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • CASO JULGADO32
  • USUCAPIÃO31
  • ABUSO DE DIREITO29
  • CADUCIDADE26
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • PRAZO22
  • RECURSO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • LEGITIMIDADE20