Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1772
  • Arbitragem (CAAD)472
  • Legislação (DR)144
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRG730
  • TRE661
  • CAAD-T444
  • TRC337
  • DR-I144
  • AT-IV81
  • CAAD-A28
  • TCAN24
  • TCAS20
  • PGR-CC14
  • UE9

Ano

  • ← todos
  • 20182492

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • INSOLVÊNCIA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • NULIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • PRESCRIÇÃO32
  • REQUISITOS30
  • USUCAPIÃO28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • EXECUÇÃO26
  • CASO JULGADO25
  • CADUCIDADE23
  • RECURSO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • RETRIBUIÇÃO20
  • REJEIÇÃO19
  • INVENTÁRIO17
  • MEDIDA DA PENA17