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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência261
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG129
  • TRE95
  • CAAD-T64
  • TRC35
  • DR-I8
  • CAAD-A5
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018340

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CADUCIDADE12
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • JUSTO IMPEDIMENTO8
  • LIVRANÇA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REQUISITOS8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • USUCAPIÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • NULIDADE5
  • AVALISTA5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5