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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1685
  • Arbitragem (CAAD)209
  • Legislação (DR)56
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG739
  • TRE604
  • TRC315
  • CAAD-T207
  • DR-I56
  • TCAS15
  • TCAN12
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20181963

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INSOLVÊNCIA38
  • EXECUÇÃO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • NULIDADE34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • PRESCRIÇÃO30
  • REQUISITOS28
  • USUCAPIÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • CADUCIDADE26
  • CASO JULGADO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • PRAZO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • CAUSA DE PEDIR20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • RETRIBUIÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18