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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência539
  • Arbitragem (CAAD)228
  • Pareceres (PGR)7
  • Legislação (DR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG282
  • CAAD-T219
  • TRE148
  • TRC74
  • TCAN26
  • TCAS9
  • CAAD-A9
  • PGR-CC7
  • DR-I2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018777

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • CASO JULGADO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PRESCRIÇÃO12
  • LEGITIMIDADE12
  • REQUISITOS11
  • RECURSO10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • REJEIÇÃO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • USUCAPIÃO8
  • NULIDADE8
  • FORÇA PROBATÓRIA8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7