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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência951
  • Arbitragem (CAAD)292
  • Legislação (DR)83
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG450
  • TRE306
  • CAAD-T283
  • TRC175
  • DR-I83
  • AT-IV13
  • PGR-CC11
  • TCAN10
  • TCAS9
  • CAAD-A9
  • UE2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181352

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • NULIDADE23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • REQUISITOS18
  • EXECUÇÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CASO JULGADO16
  • CAUSA DE PEDIR14
  • RECURSO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • CADUCIDADE14
  • REJEIÇÃO13
  • Nº 111
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10