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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência184
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG93
  • TRE47
  • TRC44
  • CAAD-T16
  • DR-I7
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018209

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • RECURSO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • QUESTÃO NOVA4
  • NULIDADE4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL4
  • REJEIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO3
  • AVALISTA3
  • REQUISITOS3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • TEMAS DA PROVA3