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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência561
  • Arbitragem (CAAD)94
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG227
  • TRE165
  • TRC157
  • CAAD-T90
  • TCAN8
  • DR-I7
  • TCAS4
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018663

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • RECURSO11
  • REJEIÇÃO10
  • NULIDADE10
  • CADUCIDADE10
  • INSOLVÊNCIA9
  • REQUISITOS9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • EXECUÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • USUCAPIÃO8
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7