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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência767
  • Arbitragem (CAAD)180
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG394
  • TRE251
  • CAAD-T161
  • TRC114
  • CAAD-A19
  • DR-I13
  • TCAS5
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018961

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • PRESCRIÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CAUSA DE PEDIR21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • REQUISITOS16
  • CASO JULGADO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • USUCAPIÃO13
  • LEGITIMIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • REJEIÇÃO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • QUESTÃO NOVA10