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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2186
  • Arbitragem (CAAD)572
  • Legislação (DR)28
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG865
  • TRE812
  • CAAD-T539
  • TRC424
  • TCAN51
  • TCAS34
  • CAAD-A33
  • DR-I28
  • AT-IV10
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20182800

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • INSOLVÊNCIA51
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • ÓNUS DA PROVA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • REQUISITOS45
  • EXECUÇÃO44
  • PRESCRIÇÃO44
  • NULIDADE40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • USUCAPIÃO35
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • CASO JULGADO32
  • CADUCIDADE29
  • ABUSO DE DIREITO29
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • RECURSO26
  • CAUSA DE PEDIR23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • REJEIÇÃO23
  • LEGITIMIDADE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • PRAZO22