Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1806
  • Arbitragem (CAAD)399
  • Legislação (DR)76
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG774
  • TRE691
  • CAAD-T381
  • TRC327
  • DR-I76
  • CAAD-A18
  • PGR-CC13
  • AT-IV11
  • TCAS10
  • TCAN4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182306

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • INSOLVÊNCIA49
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL37
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • REQUISITOS36
  • PRESCRIÇÃO36
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • EXECUÇÃO30
  • CASO JULGADO29
  • USUCAPIÃO28
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CADUCIDADE24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • RECURSO23
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • REJEIÇÃO22
  • RETRIBUIÇÃO21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • PRAZO21
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • CONTRATO DE SEGURO20