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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência384
  • Arbitragem (CAAD)90
  • Legislação (DR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG178
  • TRE109
  • CAAD-T88
  • TRC80
  • TCAN13
  • DR-I7
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018485

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CADUCIDADE8
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • NULIDADE6
  • Nº 16
  • AIMI – Sujeição6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • DO CPP5
  • Constitucionalidade5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5