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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência579
  • Arbitragem (CAAD)162
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG284
  • TRE185
  • CAAD-T161
  • TRC94
  • DR-I22
  • TCAN9
  • TCAS7
  • PGR-CC4
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018769

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • INSOLVÊNCIA12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • NULIDADE10
  • PRESCRIÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • CADUCIDADE8
  • INVENTÁRIO8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • DO CPP7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7