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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência292
  • Arbitragem (CAAD)87
  • Legislação (DR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG123
  • TRE101
  • CAAD-T79
  • TRC63
  • CAAD-A8
  • DR-I5
  • TCAN3
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018385

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • EXECUÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RETRIBUIÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • AIMI – Sujeição6
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • Constitucionalidade5
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • Terrenos para construção5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • CONTRADITÓRIO4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • RECURSO4
  • Fundo de Investimento4
  • JUSTO IMPEDIMENTO4