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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência392
  • Arbitragem (CAAD)109
  • Legislação (DR)59
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG175
  • TRE139
  • CAAD-T103
  • TRC78
  • DR-I59
  • PGR-CC9
  • UE8
  • CAAD-A6
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 2018580

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • INSOLVÊNCIA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • REJEIÇÃO8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • REMUNERAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO6
  • TAXA DE JUSTIÇA6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA6
  • DO CPP6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DEVER DE INFORMAR5