Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1111
  • Arbitragem (CAAD)287
  • Fiscal — vinculativas (AT)178
  • Legislação (DR)70
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG527
  • TRE352
  • CAAD-T268
  • TRC198
  • AT-IV178
  • DR-I70
  • TCAN27
  • CAAD-A19
  • PGR-CC7
  • TCAS7
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20181657

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • Taxas37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • INSOLVÊNCIA27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • REQUISITOS25
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • EXECUÇÃO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • CADUCIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
  • RECURSO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • USUCAPIÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • PRESSUPOSTOS13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CASO JULGADO13
  • REJEIÇÃO13