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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência875
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG467
  • TRE257
  • CAAD-T211
  • TRC146
  • DR-I18
  • CAAD-A10
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • TCAN3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20181129

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • INSOLVÊNCIA24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • REQUISITOS17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • PRESCRIÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • NULIDADE15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • USUCAPIÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CADUCIDADE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • REJEIÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • RECURSO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • PROVA PERICIAL11
  • EXECUÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10