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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1164
  • Arbitragem (CAAD)485
  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG526
  • CAAD-T475
  • TRE363
  • TRC214
  • TCAN36
  • TCAS25
  • DR-I19
  • CAAD-A10
  • AT-IV9
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181680

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INSOLVÊNCIA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • NULIDADE23
  • REQUISITOS21
  • PRESCRIÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • RECURSO17
  • USUCAPIÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • REJEIÇÃO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CADUCIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CASO JULGADO12