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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência905
  • Arbitragem (CAAD)304
  • Legislação (DR)102
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG412
  • TRE305
  • CAAD-T301
  • TRC175
  • DR-I102
  • AT-IV49
  • TCAN6
  • TCAS6
  • UE5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181369

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • REQUISITOS20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • EXECUÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • RECURSO15
  • USUCAPIÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CADUCIDADE11
  • UNIÃO DE FACTO11
  • LIVRANÇA11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • AVALISTA11