Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência449
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Legislação (DR)46
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG245
  • TRE140
  • CAAD-T105
  • TRC64
  • DR-I46
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2018608

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • NULIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CASO JULGADO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • REQUISITOS9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • INSOLVÊNCIA8
  • DESPEDIMENTO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • LEGITIMIDADE7
  • CONTRATO PROMESSA7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • LIVRANÇA EM BRANCO6