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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência384
  • Arbitragem (CAAD)73
  • Legislação (DR)56
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG186
  • TRE122
  • TRC74
  • CAAD-T72
  • DR-I56
  • UE4
  • PGR-CC3
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018521

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • PRAZO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • REQUISITOS9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA7
  • DO CPP7
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • RESOLUÇÃO6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • LEGITIMIDADE6
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5