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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência318
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Legislação (DR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG156
  • TRE97
  • TRC60
  • CAAD-T55
  • DR-I7
  • AT-IV4
  • TCAS3
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018386

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • REQUISITOS7
  • MEDIDA DA PENA7
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PRAZO6
  • CADUCIDADE6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • RECURSO6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • JUSTA CAUSA5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • DO CPP5
  • RESOLUÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • REJEIÇÃO4