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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Arbitragem (CAAD)68
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG165
  • TRE140
  • TRC117
  • CAAD-T68
  • DR-I5
  • TCAS5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018501

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • REJEIÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • REQUISITOS11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • DO CP6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • DO CPP6
  • OMISSÃO DE FACTOS6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • INCUMPRIMENTO5