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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1058
  • Arbitragem (CAAD)362
  • Legislação (DR)131
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRG480
  • CAAD-T350
  • TRE350
  • TRC211
  • DR-I131
  • AT-IV63
  • UE15
  • PGR-CC12
  • CAAD-A12
  • TCAN9
  • TCAS8

Ano

  • ← todos
  • 20181641

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INSOLVÊNCIA22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • REQUISITOS20
  • ABUSO DE DIREITO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • NULIDADE17
  • REJEIÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • MEDIDA DA PENA17
  • Taxas15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • USUCAPIÃO13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • Nº 113
  • PROVA PERICIAL12