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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1122
  • Arbitragem (CAAD)224
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG475
  • TRE407
  • TRC219
  • CAAD-T198
  • DR-I33
  • CAAD-A26
  • TCAS10
  • TCAN10
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • UE1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181384

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • INSOLVÊNCIA29
  • NULIDADE26
  • EXECUÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • NULIDADE PROCESSUAL19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CASO JULGADO17
  • DO CPP16
  • PRAZO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • LEGITIMIDADE15
  • RECURSO15
  • REQUISITOS15
  • CADUCIDADE14
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • RETRIBUIÇÃO13
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • INVENTÁRIO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • REJEIÇÃO12