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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência654
  • Arbitragem (CAAD)202
  • Legislação (DR)72
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • TRG320
  • TRE203
  • CAAD-T194
  • TRC123
  • DR-I72
  • UE10
  • PGR-CC10
  • CAAD-A8
  • AT-IV7
  • TCAN4
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2018955

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • MEDIDA DA PENA17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CADUCIDADE13
  • INSOLVÊNCIA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • USUCAPIÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • INCUMPRIMENTO9
  • NULIDADE8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • Nº 18
  • DO CPP7