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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência823
  • Arbitragem (CAAD)269
  • Legislação (DR)104
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG397
  • TRE274
  • CAAD-T259
  • TRC145
  • DR-I104
  • AT-IV26
  • UE12
  • CAAD-A10
  • TCAN6
  • PGR-CC6
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20181240

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • INSOLVÊNCIA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • EXECUÇÃO20
  • NULIDADE18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • PRESCRIÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • USUCAPIÃO14
  • REQUISITOS13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CADUCIDADE11
  • PROVA10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10