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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência394
  • Arbitragem (CAAD)201
  • Legislação (DR)129
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG202
  • CAAD-T197
  • DR-I129
  • TRE114
  • TRC69
  • AT-IV35
  • UE22
  • PGR-CC6
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2018787

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE11
  • PRESCRIÇÃO10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • RECURSO8
  • INSOLVÊNCIA7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE6
  • JUSTA CAUSA6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • REQUISITOS6
  • EXECUÇÃO6