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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência374
  • Arbitragem (CAAD)151
  • Legislação (DR)33
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG205
  • CAAD-T149
  • TRE95
  • TRC70
  • DR-I33
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018566

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • INSOLVÊNCIA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • REQUISITOS9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • CADUCIDADE9
  • NULIDADE8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • CASO JULGADO8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • RESOLUÇÃO8
  • RECURSO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • REMUNERAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6