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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência657
  • Arbitragem (CAAD)275
  • Legislação (DR)134
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG316
  • CAAD-T262
  • TRE205
  • DR-I134
  • TRC111
  • UE21
  • TCAN19
  • CAAD-A13
  • AT-IV8
  • TCAS6
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20181101

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • EXECUÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • CADUCIDADE11
  • REQUISITOS11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • LEGITIMIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • RECURSO8
  • CASO JULGADO8