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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência432
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Legislação (DR)114
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG241
  • CAAD-T170
  • TRE116
  • DR-I114
  • TRC74
  • CAAD-A17
  • UE12
  • AT-IV10
  • PGR-CC6
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018761

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • EXECUÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • CAUSA DE PEDIR11
  • NULIDADE10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • RECURSO8
  • PROVA PERICIAL7
  • REJEIÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • FACTOS ESSENCIAIS6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • PROVA6
  • DIREITO DE RETENÇÃO6