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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência697
  • Arbitragem (CAAD)306
  • Legislação (DR)116
  • Fiscal — vinculativas (AT)33
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG319
  • CAAD-T298
  • TRE248
  • DR-I116
  • TRC113
  • AT-IV33
  • UE12
  • TCAS8
  • CAAD-A8
  • TCAN8
  • PGR-CC2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181166

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE18
  • REQUISITOS17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • USUCAPIÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • EXECUÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • PROVA PERICIAL12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • REJEIÇÃO10
  • RECURSO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • PROVA DOCUMENTAL9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL8
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8