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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência273
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG139
  • CAAD-T91
  • TRE75
  • TRC49
  • DR-I41
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • TCAN2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2018416

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • NULIDADE12
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • FORÇA PROBATÓRIA7
  • REQUISITOS7
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO6
  • USUCAPIÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PROVA6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO5
  • EXECUÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • DOCUMENTO PARTICULAR4