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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1502
  • Arbitragem (CAAD)430
  • Legislação (DR)133
  • Fiscal — vinculativas (AT)78
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)13

Tribunal

  • TRG682
  • TRE525
  • CAAD-T413
  • TRC266
  • DR-I133
  • AT-IV78
  • CAAD-A17
  • UE15
  • TCAS15
  • PGR-CC13
  • TCAN13
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20182171

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • INSOLVÊNCIA37
  • ÓNUS DA PROVA35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • PRESCRIÇÃO32
  • REQUISITOS30
  • CASO JULGADO30
  • USUCAPIÃO29
  • NULIDADE28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CADUCIDADE24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • EXECUÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • CAUSA DE PEDIR21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • Taxas19
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • RETRIBUIÇÃO18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17