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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1767
  • Arbitragem (CAAD)524
  • Legislação (DR)192
  • Fiscal — vinculativas (AT)110
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG724
  • TRE640
  • CAAD-T504
  • TRC336
  • DR-I192
  • AT-IV110
  • TCAS37
  • TCAN27
  • CAAD-A20
  • UE16
  • PGR-CC12
  • TC-CONF3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182622

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • INSOLVÊNCIA42
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • ÓNUS DA PROVA36
  • REQUISITOS35
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • PRESCRIÇÃO29
  • EXECUÇÃO28
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • NULIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • USUCAPIÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • LEGITIMIDADE22
  • RECURSO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • CASO JULGADO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • CADUCIDADE20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19