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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2310
  • Arbitragem (CAAD)600
  • Legislação (DR)157
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG878
  • TRE850
  • CAAD-T565
  • TRC425
  • DR-I157
  • TCAN94
  • TCAS61
  • CAAD-A35
  • UE16
  • AT-IV16
  • PGR-CC14
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20183113

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • INSOLVÊNCIA61
  • EXECUÇÃO47
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • REQUISITOS43
  • ÓNUS DA PROVA41
  • NULIDADE40
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • PRESCRIÇÃO39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • USUCAPIÃO32
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • CADUCIDADE29
  • ABUSO DE DIREITO29
  • CASO JULGADO29
  • RECURSO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • CAUSA DE PEDIR22
  • REJEIÇÃO22
  • PRAZO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22