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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência535
  • Arbitragem (CAAD)223
  • Legislação (DR)96
  • Fiscal — vinculativas (AT)33
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG234
  • CAAD-T204
  • TRE191
  • TRC102
  • DR-I96
  • AT-IV33
  • CAAD-A19
  • UE7
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018901

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • USUCAPIÃO10
  • CADUCIDADE10
  • CASO JULGADO9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • REQUISITOS8
  • NULIDADE8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • MEDIDA DA PENA7
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • EXECUÇÃO6
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6