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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1198
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE479
  • TRG446
  • TRC249
  • CAAD-T123
  • DR-I17
  • TCAS14
  • TCAN10
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20181345

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • PRESCRIÇÃO22
  • REJEIÇÃO20
  • RECURSO20
  • Nº 120
  • DO CPP19
  • INSOLVÊNCIA18
  • PRAZO18
  • MEDIDA DA PENA18
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • REQUISITOS17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • NULIDADE INSANÁVEL14
  • LEGITIMIDADE14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL13
  • CASO JULGADO13
  • EXECUÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • PRISÃO PREVENTIVA12