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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência480
  • Arbitragem (CAAD)156
  • Legislação (DR)40
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG247
  • CAAD-T154
  • TRE140
  • TRC84
  • DR-I40
  • AT-IV27
  • TCAS7
  • PGR-CC7
  • TCAN2
  • UE2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2018712

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • ABUSO DE DIREITO22
  • RETRIBUIÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CADUCIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • REQUISITOS10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • NULIDADE9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • RESOLUÇÃO8
  • RECURSO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7