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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência916
  • Arbitragem (CAAD)288
  • Legislação (DR)69
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG431
  • TRE301
  • CAAD-T267
  • TRC170
  • DR-I69
  • AT-IV40
  • CAAD-A21
  • PGR-CC12
  • TCAN11
  • TCAS3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181326

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • NULIDADE18
  • EXECUÇÃO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • REQUISITOS17
  • RECURSO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REJEIÇÃO15
  • DO CPP14
  • CASO JULGADO13
  • CADUCIDADE13
  • PRAZO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CONTRATO DE SEGURO11