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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência613
  • Arbitragem (CAAD)213
  • Legislação (DR)76
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG284
  • CAAD-T204
  • TRE200
  • TRC124
  • DR-I76
  • PGR-CC12
  • CAAD-A9
  • AT-IV9
  • TCAN3
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018924

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • NULIDADE18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • EXECUÇÃO12
  • CADUCIDADE12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • USUCAPIÃO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CAUSA DE PEDIR9
  • MEDIDA DA PENA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • ARRESTO8
  • REQUISITOS8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS8
  • DO CPP7
  • LEGITIMIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • EXPROPRIAÇÃO7