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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência334
  • Legislação (DR)54
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG155
  • TRE131
  • DR-I54
  • TRC44
  • CAAD-T11
  • UE3
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018409

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RETRIBUIÇÃO10
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • MEDIDA DA PENA7
  • RECURSO6
  • PROVA PERICIAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • NULIDADE5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • EQUIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • SEGURO DE VIDA5
  • JUNTA MÉDICA4
  • ABUSO DE DIREITO4