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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1601
  • Arbitragem (CAAD)489
  • Legislação (DR)200
  • Fiscal — vinculativas (AT)65
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG671
  • TRE592
  • CAAD-T471
  • TRC318
  • DR-I200
  • AT-IV65
  • CAAD-A18
  • UE15
  • TCAS14
  • PGR-CC12
  • TCAN6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182383

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INSOLVÊNCIA41
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • ÓNUS DA PROVA32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • REQUISITOS31
  • PRESCRIÇÃO27
  • EXECUÇÃO26
  • NULIDADE25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • USUCAPIÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • CASO JULGADO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • DIREITO DE RETENÇÃO19
  • RECURSO19
  • CADUCIDADE19
  • LEGITIMIDADE17
  • MEDIDA DA PENA17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17