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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência882
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Legislação (DR)84
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG408
  • TRE303
  • CAAD-T170
  • TRC166
  • DR-I84
  • UE10
  • AT-IV6
  • PGR-CC3
  • TCAS3
  • PJ1
  • CAAD-A1
  • CCA1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20181157

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • INSOLVÊNCIA22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • REQUISITOS21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • RECURSO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE13
  • CASO JULGADO13
  • EXECUÇÃO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • REJEIÇÃO10
  • USUCAPIÃO10