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  1. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA

Fonte

  • Jurisprudência573
  • Arbitragem (CAAD)131
  • Legislação (DR)53
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG277
  • TRE174
  • CAAD-T127
  • TRC114
  • DR-I53
  • TCAN6
  • AT-IV5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018768

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • EXECUÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CASO JULGADO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ACÇÃO EXECUTIVA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • REQUISITOS8
  • CADUCIDADE8
  • UNIÃO DE FACTO8
  • NULIDADE8